O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, se manifeste sobre o possível descumprimento de medidas cautelares impostas a ele. Na última semana, Moraes determinou a prisão domiciliar de Martins, além de outras medidas restritivas, como a proibição do uso de redes sociais, após sua condenação no contexto da tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada após informações indicarem que Martins teria usado o LinkedIn para buscar perfis de terceiros, o que poderia configurar uma violação das condições impostas pelo STF.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por sua participação no esquema golpista, que tentou derrubar o governo democrático. No pedido de esclarecimentos, Moraes solicitou que a defesa de Martins se explicasse sobre o uso indevido das redes sociais, alertando que o não cumprimento dessa medida poderia resultar em sua prisão preventiva. O ex-assessor de Bolsonaro foi preso no âmbito da investigação que apura a trama golpista, que envolveu outros membros do governo anterior, como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Além da prisão de Martins, o STF cumpriu mandados de prisão domiciliar contra outros dez condenados pela trama golpista, com o objetivo de evitar novas tentativas de fuga. O ministro Moraes considerou o risco de que os réus, incluindo Silvinei Vasques, que foi preso no Paraguai enquanto tentava escapar, tentassem fugir do país. Essa preocupação também se estende a outros envolvidos, como Ramagem, que se encontra nos Estados Unidos. Moraes destacou que a “organização criminosa” envolvida demonstrou a capacidade de planejar e executar fugas internacionais.
