Moraes e Dino. (Reproduções)


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, abrindo o placar de 2 a 0 na Primeira Turma da Corte. Por volta das 10:30 da manhã foi divulgado o voto no mesmo sentido pelo ministro Cristiano Zanin. Último voto que garantiu unanimidade foi dado pela ministra Cármen Lúcia.

Moraes é o relator do caso e autor da decisão que, no sábado (22), converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva. Ele considerou haver risco elevado de fuga, após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica e seu filho convocar apoiadores para vigília em frente à residência onde cumpria prisão domiciliar.

A análise ocorre em plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico do STF. A sessão está prevista para terminar às 20h desta segunda.

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No voto, Moraes citou elementos da audiência de custódia realizada no domingo (23). Bolsonaro alegou que tentou inutilizar a tornozeleira em razão de surto provocado por medicamentos psiquiátricos e negou intenção de fuga. Para Moraes, porém, o ato configurou falta grave e descumprimento ostensivo de medida cautelar.

Segundo o ministro, o episódio demonstrou “patente desrespeito à Justiça” e preencheu os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

Além de Moraes e Dino, já votaram seguindo o relator os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

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