Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte durante o voto da ministra Cármen Lúcia para rebater argumentos apresentados por Luiz Fux no dia anterior. Fux havia absolvido Jair Bolsonaro e outros réus, alegando falta de provas concretas de ameaça institucional.
Em resposta, Moraes exibiu um vídeo de Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, em 2021, no qual o então presidente ataca diretamente ministros do STF. Na gravação, Bolsonaro chama Moraes de “canalha” e exige sua saída da Corte. Moraes também mostrou imagens da depredação da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, incluindo um carro da Polícia Legislativa Federal derrubado no espelho d’água do Congresso.
“Não foi um domingo no parque, um passeio na Disney. Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados. Foi uma organização criminosa.”
“Algum de nós permitiria, falaria que é liberdade de expressão, se o prefeito insuflar o povo contra o juiz da comarca? Qual recado queremos deixar para o Poder Judiciário brasileiro?”
“Se eu curvasse a cabeça e passasse pra outro relator? Não é crime contra Alexandre de Moraes. É contra o Estado Democrático de Direito.”
Moraes reforçou que os atos de 8 de janeiro foram parte de uma estratégia golpista, e não manifestações espontâneas. Ele criticou duramente a tese de Fux, que havia alegado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu delimitar os crimes de forma precisa. Fux também havia condenado apenas Mauro Cid e o general Braga Netto.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, concordou com Moraes e classificou os ataques como “coação institucional”, típica de crimes contra o Estado democrático.
