O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta semana a abertura de uma investigação pela PF sobre ameaças dirigidas ao também ministro Flávio Dino, após seu voto favorável à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
A decisão de Moraes inclui o caso no escopo do inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação de grupos organizados em redes sociais com o objetivo de minar instituições democráticas. Em despacho obtido por veículos de imprensa, Moraes determinou que plataformas como X (antigo Twitter), Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok e YouTube forneçam, no prazo de 48 horas, os dados cadastrais e registros de conexão de dezenas de perfis suspeitos de promover ataques contra Dino.
“As publicações identificadas pela Polícia Federal apresentam conteúdo que extrapola o direito à liberdade de expressão, configurando ameaças diretas à integridade física e moral do ministro Flávio Dino e de seus familiares”, escreveu Moraes na decisão. “Há indícios de que tais condutas se inserem na atuação coordenada de milícias digitais voltadas à desestabilização do Estado Democrático de Direito”.
Segundo relatório da Polícia Federal, mais de 50 postagens foram localizadas com conteúdo ameaçador, incluindo incitações à violência e à perseguição pessoal. Algumas mensagens, segundo os investigadores, continham ameaças explícitas de morte.
Dino, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça, foi um dos votos decisivos no julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Após o voto, o ministro passou a ser alvo de uma onda de ataques nas redes sociais, muitos deles promovidos por perfis anônimos ou recém-criados.
A decisão de Moraes reforça a estratégia do Supremo de ampliar o alcance do inquérito das milícias digitais, que já investiga figuras públicas, influenciadores e ex-integrantes do governo Bolsonaro por suposta participação em campanhas de desinformação e incitação ao golpe.
As plataformas notificadas ainda não se manifestaram publicamente sobre o cumprimento da ordem judicial. Caso não atendam ao prazo estipulado, poderão ser multadas ou sofrer sanções adicionais.
A investigação ocorre em um momento de crescente tensão entre o Judiciário e setores da extrema direita, que acusam o Supremo de agir politicamente contra adversários do atual governo. Moraes, por sua vez, tem reiterado que as ações visam proteger a democracia e responsabilizar aqueles que atentam contra ela.
A assessoria de Flávio Dino informou que o ministro não comentará o caso enquanto as investigações estiverem em curso.
