O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a realização de audiências por videoconferência com as defesas dos oito ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL), no âmbito da Ação Penal 2668, que investiga supostos atos contra o Estado Democrático de Direito. As oitivas estão marcadas para o dia 11 de setembro de 2023.
Entre os convocados estão os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Almir Garnier, o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A decisão foi assinada por Moraes nesta sexta-feira (5) e encaminhada ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, para autorização da pauta. O despacho também envolve a atuação da Polícia Federal, responsável pela condução das investigações.
A Ação Penal 2668 trata de apurações sobre a tentativa de subversão institucional e articulações que teriam como objetivo minar o sistema democrático brasileiro.
O caso é considerado um dos mais sensíveis em tramitação no STF e integra o conjunto de investigações que se intensificaram após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A expectativa é que os depoimentos tragam novos elementos à apuração e possam embasar futuras decisões judiciais.
Veja na íntegra o despacho do ministro do Alexandre de Moraes:
