A Polícia Federal impediu o desembarque de 118 haitianos que chegaram ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), na manhã de quinta-feira (12), em voo da companhia Aviatsa vindo de Porto Príncipe.
Segundo o órgão, foram detectados vistos humanitários falsificados durante o controle migratório.
Além da retenção dos passageiros, que permaneceram mais de dez horas dentro da aeronave, a corporação anunciou a abertura de investigação contra a empresa aérea por suspeita de contrabando de migrantes, crime previsto na Lei de Migração.
Nesta sexta-feira (13), uma mulher haitiana e duas crianças foram as primeiras liberadas após análise individual dos documentos.
As crianças tinham vistos regulares; a mãe apresentou problema na documentação, mas entrou com pedido de admissão no Brasil e passou a realizar os trâmites junto à PF.
Outro voo com cerca de 160 haitianos desembarcou em Viracopos sem incidentes, já que todos apresentaram documentação considerada válida.
A PF informou que o aeroporto recebe semanalmente cerca de 600 imigrantes haitianos em voos regulares.
Em nota, a Aviatsa afirmou que os passageiros viajavam ao Brasil para solicitar refúgio ou proteção migratória e criticou a condução da operação pela Polícia Federal. O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais, com comentários que variaram entre críticas à entrada de imigrantes e alertas contra discursos xenofóbicos.
Representantes da organização Advogados Sem Fronteiras afirmaram que foram impedidos de prestar assistência jurídica aos imigrantes que chegaram ao Brasil em voo da Aviatsa. O advogado Daniel Biral relatou que crianças e adultos permaneceram confinados por mais de 30 horas desde o embarque no Haiti, sem acesso adequado a água e alimentação.
“São pessoas, humanos… crianças e adultos dentro de uma aeronave fazem 30 horas desde quando embarcaram no Haiti. Chegando aqui estão vivendo essa situação”, declarou.
A Polícia Federal informou que o aeroporto de Viracopos recebe regularmente voos do Haiti e que, na maioria dos casos, os passageiros desembarcam com documentação adequada. No entanto, no voo em questão, 113 dos 115 passageiros apresentaram vistos falsificados. A corporação aplicou a medida de inadmissão prevista na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e determinou o retorno dos passageiros ao país de origem.
A PF negou ter impedido o acesso de advogados e afirmou que os estrangeiros foram orientados a desembarcar para formalizar pedidos de refúgio, caso desejassem. Também destacou que a responsabilidade pelo retorno dos inadmitidos é da companhia aérea.
Aviatsa
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos ressaltou que não tem competência sobre controle migratório, atribuição que cabe ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores.
Já a NAV Brasil, responsável pela navegação aérea, informou que o voo foi acompanhado dentro da normalidade e que todas as autorizações de pouso foram concedidas conforme os procedimentos de tráfego aéreo.
