A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/6) a Operação Gemini, que tem como objetivo investigar um esquema de venda de decisões judiciais e ocultação de recursos financeiros no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Entre os principais alvos estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL).

Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e executaram ordens de quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático. Segundo a PF, há indícios de uma “estrutura organizada” para vender sentenças e movimentar valores de forma a mascarar sua origem.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder por três tipos de crimes:
Corrupção passiva: quando o agente público recebe vantagem indevida em troca de ato de ofício.

Advocacia administrativa: uso do cargo público para defender interesses particulares.

Lavagem de dinheiro: ocultação ou dissimulação da origem de valores obtidos de forma ilícita.

O histórico de Dirceu dos Santos

O desembargador já havia sido afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março deste ano. Ele é investigado por nepotismo cruzado e suspeita de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões.

Um levantamento do CNJ apontou movimentação de cerca de R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos, considerada incompatível com os rendimentos declarados.

Amanhã, terça-feira (9/6), o CNJ deve analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e decidir se o afastamento cautelar será mantido.

Conexões com outras investigações

A deflagração da Operação Gemini ocorre em paralelo a apurações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre venda de decisões em tribunais superiores. Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República identificou indícios de vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a minutas de julgamentos.

Em Mato Grosso, desde o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, as investigações sobre venda de sentenças resultaram no afastamento de três magistrados. Em Mato Grosso do Sul, outros cinco também foram afastados.

Mensagens encontradas no celular de Zampieri revelaram detalhes de uma organização criminosa com estrutura empresarial, envolvida em práticas como espionagem e até homicídios sob encomenda, com participação de militares da ativa e da reserva.

Até a publicação desta reportagem, as defesas dos citados não haviam se manifestado.

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