A decisão sobre o fim da escala seis por um de trabalho ficou para amanhã, quarta (27).

Um pedido de vista do deputado federal bolsonarista Maurício Marcon, do PL do Rio Grande do Sul, adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição na comissão especial da Câmara.

A expectativa agora é de que o texto seja votado nesta quarta-feira (27) e siga direto para o plenário na quinta (28).

O relator da PEC, deputado Léo Prates, do Republicanos da Bahia, apresentou o parecer final.

O texto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte nos salários, com a garantia de duas folgas por semana.

A transição para o novo modelo vai levar até 14 meses após a promulgação.

“As primeiras duas horas serão reduzidas em até dois meses. As outras duas, em até um ano depois. Fizemos um texto equilibrado para garantir o direito do trabalhador e dar fôlego de adaptação aos setores produtivos@, disse Prates.

O governo federal era contra a transição escalonada, mas cedeu após um acordo político.

Os detalhes foram fechados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em reunião com o presidente Lula.

Pela proposta, convenções coletivas que desrespeitarem os dois dias de folga perderão a validade em 60 dias.

Haverá exceções. Categorias especiais poderão negociar regimes de compensação diferenciados, desde que mantidas as duas folgas mensais na média.

Por outro lado, profissionais com diploma de ensino superior e salário acima de R$ 21 mil ficaram de fora das novas regras.

Segundo a relatoria, a medida serve para evitar a chamada “pejotização” no topo do mercado.

Para virar lei, a PEC precisa ser aprovada por três quintos dos deputados e, depois, passar pelo Senado.

O ritmo acelerado imposto pela cúpula da Câmara tenta atropelar a forte resistência do empresariado.
Entidades do setor produtivo alertam para o aumento imediato de custos e o risco de inflação e desemprego.

“A redução de jornada sem perda salarial só funciona se venir acompanhada de um aumento real da produtividade do trabalhador brasileiro, o que exige investimento e inovação. Caso contrário, o custo vai para o preço final dos produtos.”

O texto final da comissão deve ir a voto nas próximas horas.

Recomendados

Lula passa por segunda sessão de radioterapia preventiva no couro cabeludo

O presidente Lula submeteu-se, nesta terça-feira (26), à segunda sessão de radioterapia superficial no couro cabeludo. O procedimento, realizado no...

AO VIVO: Seminário do LIDE debate papel estratégico na transição energética

Pobreza atinge menor nível histórico, mas desigualdade volta a subir no país

O bolso do brasileiro viveu um cenário de duas faces em 2025. Por um lado, o País registrou o quarto...