A Receita Federal apresentou à Polícia Federal um pedido de custódia das joias oferecidas pelo regime da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Os itens foram apreendidos e o requerimento marca o início do procedimento fiscal de perdimento dos bens.
O pedido foi encaminhado no âmbito do inquérito que investiga Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em 2023, o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil presentes de alto valor oferecidos pelo regime saudita. As joias foram retidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Reportagens mostraram que houve tentativas de liberar os itens sem o pagamento de impostos e multas previstos em lei. A última tentativa ocorreu dois dias antes do fim do mandato, em dezembro de 2022.
Após a revelação do caso pelo Estadão, Michelle Bolsonaro ironizou a situação em publicação no Instagram, em março daquele ano:
“Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, escreveu.
Jair Bolsonaro, por sua vez, declarou à CNN Brasil que desconhecia os presentes e seus valores. Disse que as joias seriam destinadas ao acervo da Presidência e negou qualquer ilegalidade.
Em julho de 2024, com base nas investigações, Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação Lucas 2:22 detalhou o esquema montado para desviar presentes de alto valor e revendê-los no exterior. Outros dez investigados também foram indiciados.