O coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, negaram as acusações de envolvimento na trama golpista durante seus interrogatórios por videoconferência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24). Ambos são réus do núcleo 2 da ação penal que apura as tentativas de sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder em 2022.
Marcelo Câmara: Negativa de Monitoramento e “Brincadeira” com Alexandre de Moraes
Câmara, que está preso, foi questionado por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sobre mensagens trocadas com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. O coronel negou ter realizado o monitoramento ilegal de Moraes, conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Câmara, ele apenas respondia às solicitações de Cid.
A PGR aponta que, em uma das mensagens de dezembro de 2022, Câmara informou a Cid que Moraes estaria em São Paulo, referindo-se ao ministro como “professora”. Câmara alegou que o termo “partiu de Cid, inclusive ele fala que foi uma brincadeira e eu ingressei nessa brincadeira. Eu não tinha o objetivo de esconder nada, pelo contrário”. Ele afirmou ainda que as informações sobre os deslocamentos do ministro tinham como objetivo “aproximar o presidente” de Moraes e para “ajuste de agendas”. “O nosso objetivo ao receber essa solicitação era para ajuste de agenda e, principalmente, uma aproximação com o ministro [Moraes]. Nós queríamos evitar uma série de problemas”, completou.
O ex-assessor também negou participação no plano “Punhal Verde Amarelo”, que, de acordo com a PGR, visava assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Filipe Martins: Alega Ser “Bode Expiatório” e Contesta Delação de Mauro Cid
Filipe Martins, por sua vez, afirmou ter sido “usado como bode expiatório” por Mauro Cid. Em sua delação, Cid havia colocado Martins em uma reunião com comandantes das Forças Armadas e Bolsonaro em 7 de dezembro, onde Martins teria apresentado uma minuta de decreto golpista para impedir a posse de Lula.
Em seu depoimento de mais de quatro horas, Martins citou pareceres da Polícia Federal (PF) e da PGR que questionaram a credibilidade da delação de Cid, indicando “indícios de que ele poderia estar protegendo pessoas”. “E eu tenho a convicção de que ele poderia também procurando bodes expiatórios, me colocando numa reunião em que eu nunca estive”, acrescentou. “Somente com base na palavra dele que se criou essa ideia de que eu teria redigido uma minuta de decreto golpista”.
Martins também negou ter estado no Palácio da Alvorada na data e horário da suposta reunião, apresentando documentos que, segundo ele, desmentem os registros de entrada e apontam erros de grafia em seu nome. Ele ressaltou que o general Freire Gomes, comandante do Exército em dezembro de 2022, declarou em depoimento como testemunha que “possivelmente” Martins não estava presente na ocasião. Martins acusou a PGR de suprimir a palavra “possivelmente” ao concretizar o texto da denúncia.
O ex-assessor acredita que sua denúncia, apesar da falta de provas diretas, visou justificar sua prisão preventiva por mais de seis meses. Martins ficou preso entre fevereiro e agosto do ano passado, sob a alegação de risco de fuga após a PF encontrar na nuvem de dados de Mauro Cid uma lista de passageiros para o voo de 30 de dezembro de 2022 em que Bolsonaro deixou o país. Contudo, Cid negou que a lista fosse definitiva e que Martins embarcaria, e o embaixador André Chermont, ex-chefe do cerimonial da Presidência, confirmou que Martins não constava da lista final. A defesa de Martins sustenta que a PF agiu “seletivamente”.
Próximos Passos do Processo
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é que o julgamento do núcleo 2 ocorra ainda este ano. A denúncia da PGR sobre a trama golpista foi dividida em quatro núcleos. O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi interrogado no mês passado e está na fase de alegações finais, com julgamento previsto para setembro.
Os seis réus do núcleo 2 respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem superar os 30 anos de prisão.
