Arquivo de Lei - Brasil Confidencial

Lula sanciona lei que extingue lista tríplice de escolha de reitores

da Redação - 31 de março de 2026, 18:30 0

Lula sanciona lei para pagar retroativos suspensos por Bolsonaro

da Redação - 13 de janeiro de 2026, 15:13 0

Derrite apresenta a 5ª nova versão do PL Antifacção

da Redação - 18 de novembro de 2025, 17:51 0

Motta garante que Projeto Antifacção será votado hoje

da Redação - 18 de novembro de 2025, 17:03 0

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no serviço público

da Redação - 18 de novembro de 2025, 16:30 0

Lula assina projeto de lei antifacção; texto será prioridade no Congresso

da Redação - 31 de outubro de 2025, 17:39 0

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos

da Redação - 22 de outubro de 2025, 18:02 0

Motta acelera votação de lei sobre bagagem grátis em aviões

da Redação - 16 de outubro de 2025, 15:33 0

Índia: Parlamento aprova lei que proíbe jogos de azar online e...

da Redação - 22 de agosto de 2025, 15:58 0

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

da Redação - 12 de agosto de 2025, 16:40 0

Lula sanciona lei para impulsionar exportações de pequenas empresas

da Redação - 28 de julho de 2025, 18:59 0

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

da Redação - 23 de julho de 2025, 19:47 0

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é...

da Redação - 27 de junho de 2025, 19:06 0

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

da Redação - 23 de junho de 2025, 11:14 0

CNH: Lei exige exame toxicológico para tirar habilitação A e B

da Redação - 30 de maio de 2025, 16:39 0

Lei antidesmate da Europa vai exigir provas de exportadores do agro

da Redação - 17 de maio de 2025, 11:39 0

Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção

Agência Brasil - 2 de abril de 2025, 20:18 0

Bets terão de provar que não lavam dinheiro e financiam terror

da Redação - 23 de fevereiro de 2025, 14:15 0