A Secretaria da Cultura do governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), negou ter firmado acordo com a Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela produtora Karina da Gama, sócia do filme Dark Horse.
A entidade havia declarado que um termo de fomento para a produção de uma série documental financiada por emendas parlamentares havia sido assinado, mas que o repasse não se concretizou.
Em nota oficial, a pasta afirmou que “não houve celebração de nenhum acordo entre as partes” e que a ONG não cumpriu critérios técnicos e jurídicos exigidos. O comunicado acrescenta que os direitos autorais do projeto pertencem ao diretor da obra, e não à entidade, o que inviabilizaria qualquer contrato.
A série em questão, intitulada Heróis nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem, recebeu destinação de recursos de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão Carla Zambelli (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF), com valores que somam mais de R$ 2,6 milhões.
O caso passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino determinou apuração sobre entidades ligadas a Karina da Gama, incluindo a ANC e o Instituto Conhecer Brasil. A investigação foi motivada por denúncias de financiamento privado ao filme sobre Bolsonaro, envolvendo o Banco Master e recursos enviados a um fundo nos Estados Unidos.
A Polícia Federal apura se parte desses valores teria sido usada para sustentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Texas, onde vive desde fevereiro. O deputado nega ter recebido apoio financeiro do banqueiro Daniel Vorcaro.
Paralelamente, o Tribunal de Contas da União identificou irregularidades na destinação da emenda de Carla Zambelli. O dinheiro foi transferido para o Tesouro Estadual, em desacordo com a exigência de contas específicas para gestão de emendas. Após determinação da Corte, os recursos foram segregados em abril.
Levantamento do portal Metrópoles mostrou que, em 2023 e 2024, o governo paulista adotou o mesmo procedimento para todas as transferências especiais, mesmo após decisão do STF que proibia o envio direto ao caixa estadual.
