O presidente do Equador, Daniel Noboa, sofreu uma significativa derrota política após a população rejeitar, em um referendo neste último domingo, suas principais propostas, incluindo a convocação de um processo que poderia levar a uma nova Constituição e a permissão para a instalação de bases militares estrangeiras no país.
O resultado é um revés notável para o líder conservador, que mantém um forte alinhamento com a administração Trump nos EUA. Noboa havia pressionado veementemente os tribunais equatorianos para que a pergunta sobre a reescrita constitucional fosse incluída na votação. Apesar de seus esforços, seis em cada 10 eleitores disseram ‘Não’ à mudança constitucional.
Após a divulgação dos resultados, o presidente usou a rede social X para afirmar que seu governo “respeitará a vontade do povo” e continuará lutando pelo país que “todos merecem”.
Cocaina
O Equador, com seus 18 milhões de habitantes, emergiu como um ponto de trânsito crucial para a cocaína produzida na Colômbia e no Peru, o que elevou drasticamente os níveis de violência. O país enfrenta uma luta incessante contra o crime organizado, com gangues de narcotraficantes que atacaram candidatos a presidente, prefeitos e jornalistas em sua disputa pelo controle de portos e cidades costeiras.
Noboa, buscando ferramentas mais duras para combater o crime, defendeu que o país deveria ser “reconstruído” através de uma nova Constituição. O Equador já teve três textos constitucionais desde que retornou à democracia em 1979.
- Rejeição Constitucional: No referendo, os eleitores rejeitaram a criação de uma Assembleia Constituinte, o órgão legislativo responsável por reescrever a Carta Magna. Noboa defendia que uma nova Constituição deveria prever punições mais rigorosas para criminosos e maiores medidas para o controle de fronteiras.
- Críticas: Críticos do presidente argumentaram que a reescrita constitucional não resolveria problemas imediatos como a insegurança e a falta de acesso a serviços básicos como saúde e educação. Alguns temiam, ainda, que uma nova Constituição pudesse diminuir a supervisão legislativa e judicial sobre o Poder Executivo.
Gastos
Outras medidas propostas pelo presidente para “reduzir os gastos excessivos do governo” também foram rechaçadas por ampla margem:
- Financiamento de Partidos: A proposta de cortar o financiamento público para partidos políticos foi rejeitada.
- Redução de Legisladores: A medida que visava reduzir o número de legisladores na Assembleia Nacional, de 151 para 73, também não passou.
Os críticos dessas propostas alertaram que elas poderiam limitar a representação política, especialmente em comunidades de baixa renda, onde os recursos para campanhas são mais escassos.
Cooperação internacional
Recentemente, o presidente Noboa se reuniu com autoridades americanas para discutir segurança regional e cooperação migratória. Na ocasião, ele ofereceu à secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, uma visita a uma base militar na costa equatoriana que poderia potencialmente abrigar tropas americanas. A proposta de acolher bases militares estrangeiras, no entanto, foi outro ponto rejeitado pelos equatorianos no referendo.
“A cooperação internacional é a única maneira de desmantelar esses grupos (de tráfico de drogas), que são redes criminosas transnacionais,” afirmou Noboa após votar, ressaltando o foco na segurança.
