A iminente definição sobre o local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mobiliza aliados políticos e autoridades do Distrito Federal.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, pediu autorização para visitar o Complexo Penitenciário da Papuda, onde Bolsonaro pode ser encarcerado.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) confirmou que está “adotando as tratativas necessárias” para viabilizar a inspeção.
O pedido foi formalizado por Damares na última quinta-feira (6), por meio de ofício enviado diretamente à Seape.
A visita, ainda sem data definida, ocorre em meio à expectativa sobre o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente no inquérito do golpe.
Por se tratar de uma condenação superior a oito anos, a legislação prevê que a pena seja iniciada em regime fechado.
A definição do local de cumprimento, no entanto, depende do julgamento dos últimos recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro, o que pode ocorrer nas próximas semanas.
Os advogados do ex-presidente ainda podem solicitar que ele permaneça em prisão domiciliar, como já ocorre desde setembro, em razão de outro processo que tramita no STF.
No documento enviado à Seape, Damares menciona o estado de saúde de Bolsonaro e destaca as cirurgias abdominais pelas quais ele passou.
A senadora, que é amiga pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ex-ministra dos Direitos Humanos, reforça que o objetivo da visita é exclusivamente a inspeção das instalações, sem qualquer contato com presos.
A solicitação ocorre dias após o ministro Alexandre de Moraes ter recusado um pedido da própria Seape para que fosse elaborado um laudo médico sobre a viabilidade de Bolsonaro cumprir pena na Papuda.
Moraes considerou que o requerimento era “inoportuno”, já que o STF ainda não havia concluído a análise dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente.
Diferentemente da solicitação da secretaria, o pedido de Damares não precisa passar pelo crivo do STF. Segundo a Seape, “a visita está sendo tratada internamente e não depende de autorização judicial”.
A movimentação em torno da Papuda tem gerado tensão política no Distrito Federal. Damares e Bolsonaro são aliados do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da vice-governadora Celina Leão (PP), que também acompanham de perto os desdobramentos do caso.
Em setembro, Damares já havia visitado Bolsonaro em sua residência, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.
A possível transferência de Bolsonaro para o presídio reacendeu debates sobre as condições da Papuda e o tratamento que será dado ao ex-presidente.
A visita de Damares pode ser o primeiro passo de uma articulação mais ampla entre aliados para acompanhar de perto o processo de execução penal.
