O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de autocrítica pública sem precedentes. Nesta sexta-feira (17), em palestras simultâneas, a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Edson Fachin, reconheceram que o Judiciário atravessa uma severa crise de confiabilidade e institucionalidade.
O diagnóstico dos ministros ocorre em uma semana de alta voltagem política, marcada pela tentativa de indiciamento de magistrados em comissão parlamentar e pelo avanço de investigações que tangenciam integrantes do tribunal.
Em palestra a alunos de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia classificou a situação como “séria” e “grave”, defendendo que o problema precisa ser reconhecido abertamente. “A crise de confiabilidade é séria, grave e precisa de ser reconhecida, e não apenas por nós, juízes e juízas. Queremos que os jovens queiram ser juízes. Não é porque é fácil, não é. É muito difícil. Tive mais momentos de alegria como advogada do que 20 anos como juíza”, desabafou a ministra, sublinhando o ônus de resiliência que a magistratura atual exige.
Simultaneamente, em São Paulo, o ministro Edson Fachin também utilizou o espaço acadêmico da FGV para alertar que a Corte está “imersa em uma crise institucional”. Fachin defendeu a necessidade de enfrentar o problema “com olhos de ver e ouvidos de ouvir”, sob o risco de o tribunal aplicar “soluções velhas para problemas novos”, o que significaria apenas adiar o conflito sem resolvê-lo.
O presidente do STF foi incisivo ao apontar a percepção de politização como um veneno para a imagem do tribunal: “Sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública”, afirmou, destacando que o país vive um cenário de “desconfiança institucional” e “intensa polarização”.
O reconhecimento público dessa crise pela cúpula do tribunal coincide com um cerco vindo do Poder Legislativo. Nesta semana, a crise interna na Corte foi ampliada pela tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de incluir os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no relatório final da CPI do Crime Organizado. Embora a medida enfrente resistências, ela reflete o desgaste da imagem do tribunal diante de episódios recentes envolvendo o setor financeiro.
O tribunal já estava abalado pelas repercussões das investigações sobre o Banco Master. Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria de um inquérito sobre fraudes após admitir ser sócio de um resort que fora comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco investigado pela Polícia Federal.
Em março, foi a vez de o ministro Alexandre de Moraes negar publicamente diálogos com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, preso na Operação Compliance Zero. A convergência das falas de Fachin e Cármen Lúcia sinaliza um esforço da cúpula para tentar retomar a legitimidade técnica e estancar a erosão da autoridade judicial diante da opinião pública e dos demais Poderes.
