O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (2) que o país e a Corte atravessam um período de “ponderações e autocorreções”.
Em discurso na sessão de abertura do ano judiciário, o ministro reafirmou que a criação de um Código de Ética para o tribunal é compromisso de sua gestão.
A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também participaram ministros da Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrantes do governo.
Fachin destacou que, em momentos críticos da vida nacional, como na defesa das urnas e do processo eleitoral, o Supremo “atuou para impedir erosões constitucionais”. Segundo ele, o Brasil tem “lições de democracia a oferecer”, por ter preservado suas eleições “sem ruptura e com respeito à Constituição”.
“Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena”, afirmou o presidente do STF.
Ao anunciar a iniciativa de um Código de Ética, Fachin informou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta. Ele ressaltou que o debate sobre integridade e transparência será prioridade.
“No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência. Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, à eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, disse.
