O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (29) que a Corte deve estar aberta a mudanças e ao aperfeiçoamento institucional.
Logo na abertura da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias destacou que a credibilidade do tribunal está vinculada à ética dos juízes e à capacidade de autocrítica.
Segundo ele, a autoridade do STF não se sustenta em “força ou temor”, mas na fidelidade à Constituição. Messias defendeu que a legitimidade da Corte decorre da colegialidade, alertando que atuações individualizadas de ministros reduzem a dimensão institucional do tribunal.
A sabatina na CCJ é uma etapa obrigatória do processo de indicação ao STF. Após responder às perguntas dos senadores, o nome de Messias será submetido à votação na comissão.
Se aprovado, seguirá para o plenário do Senado, onde precisa conquistar ao menos 41 votos favoráveis em votação secreta. Caso seja confirmado, será a terceira indicação de Lula ao Supremo em seu atual mandato.
