O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou uma sessão extraordinária da Primeira Turma da Corte para analisar a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem.
A decisão ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que impede o andamento do processo contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A sessão virtual foi pedida por Moraes em caráter urgente, e a expectativa é que os ministros discutam os impactos da decisão parlamentar sobre a investigação de Ramagem.
O deputado é acusado de envolvimento em supostos atos ilícitos durante sua gestão na Abin, e sua defesa argumenta que a suspensão do processo é necessária para garantir devido processo legal.
O julgamento contará com a participação dos ministros da Primeira Turma do STF, e fontes indicam que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pode intervir caso haja impasse na decisão.
O caso também levanta debate sobre a separação de poderes e o papel do Legislativo na interferência em processos judiciais.
