A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta quarta-feira, 22, às 11h, o julgamento que decidirá se mantém a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A medida cautelar foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso.
A deliberação será realizada por meio de sessão virtual, modalidade na qual os magistrados depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte sem a necessidade de debate presencial. O prazo para a conclusão dos votos encerra-se às 23h59 da próxima sexta-feira. Além de Mendonça, compõem o colegiado os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Operação ‘Compliance Zero’
A prisão de Costa ocorreu nesta segunda-feira durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. As investigações apuram um esquema de fraudes envolvendo o Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, que é controlado pelo Governo do Distrito Federal.
De acordo com os investigadores, Costa teria pactuado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de 146,5 milhões de reais em propinas. O pagamento, segundo a tese policial, teria sido viabilizado por meio da transferência de bens imóveis.
Em nota, a defesa do ex-presidente do banco negou categoricamente o recebimento de valores indevidos durante o período em que ele esteve à frente da instituição pública.
