O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para outubro o julgamento de um novo grupo de réus ligados à tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão, tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, mira o chamado “núcleo da desinformação” — uma frente paralela que teria operado ataques digitais contra instituições democráticas.
As sessões estão previstas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, e serão presenciais.
O julgamento ocorre após a condenação do núcleo central da trama, que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento direto na tentativa de ruptura institucional.
Entre os sete réus estão militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusados de disseminar conteúdos falsos e coordenar perfis digitais para atacar adversários políticos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o grupo operava uma rede de desinformação com o objetivo de minar a confiança nas eleições e nas instituições democráticas.
Mensagens interceptadas pela investigação revelam a atuação de Giancarlo Rodrigues, ex-Abin, que teria alimentado perfis falsos com conteúdo político sensível. Em uma das trocas de mensagens, ele orienta um aliado: “Segue o perfil do maluco que eu estou alimentando… @richards_pozzer mas usa uma conta fake, não segue com a sua não… tudo que eu estou passando ele publica…”
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que já conduziu outras ações relacionadas à tentativa de golpe. A expectativa é que o julgamento consolide jurisprudência sobre o uso de desinformação como ferramenta de ataque ao Estado democrático de direito.
A decisão da Primeira Turma pode ter implicações profundas para o debate sobre liberdade de expressão, segurança digital e responsabilidade institucional. Em um país onde redes sociais desempenham papel central na formação da opinião pública, o julgamento representa mais do que uma resposta judicial: é um teste sobre os limites da democracia diante da manipulação digital.
