Plenário do Senado. (Foto: Ag. Senado)


O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o papel da Corte como “guardião da supremacia constitucional e do estado de direito”.

Messias afirmou que a credibilidade do tribunal é “um compromisso e uma necessidade” e defendeu que o STF se mantenha “aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”.

A votação na CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), é a primeira etapa do processo. Para ser aprovado, Messias precisa de maioria simples — 14 dos 27 votos. No plenário do Senado, a exigência é de maioria absoluta: 41 dos 81 parlamentares.

Continua depois da publicidade

Nos últimos dias, o governo intensificou articulações políticas e acelerou a liberação de emendas parlamentares. Em abril, foram empenhados R$ 11,6 bilhões, contra R$ 1 bilhão nos três primeiros meses do ano, segundo dados do portal Siga Brasil.

Messias visitou 77 senadores e recebeu sinalização de apoio de 47. A projeção do governo é de cerca de 45 votos favoráveis, número suficiente para aprovação. Aliados acreditam que o placar pode superar 50 votos. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, aposta em derrota.

Caso a indicação seja rejeitada, seria um fato histórico: o Senado não barra um nome para o STF desde 1894, no governo de Floriano Peixoto.