O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º), a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo).
A iniciativa marca o início de uma política pública voltada ao aproveitamento do calor do interior da Terra como fonte limpa e renovável de energia.
O Progeo tem como objetivo fomentar a exploração da energia geotérmica em diversas regiões do Brasil, transformando o potencial natural do país em uma alternativa concreta para geração elétrica e climatização de ambientes.
Trata-se de uma fonte firme, de baixa emissão de carbono, capaz de contribuir com segurança energética, resiliência econômica e sustentabilidade ambiental.
O que é energia geotérmica?
Energia geotérmica é gerada a partir do calor armazenado nas profundezas da Terra. Esse calor, presente em rochas, fluidos e águas subterrâneas, pode ser convertido em eletricidade ou utilizado diretamente para aquecer e resfriar edificações. É uma tecnologia já consolidada em países como Islândia, Estados Unidos e Filipinas, e agora começa a ganhar espaço no Brasil.
Potencial brasileiro
O Brasil possui um potencial geotérmico expressivo, especialmente em áreas com atividade tectônica e vulcânica. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, “com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa, promovendo o crescimento sustentável”.
A proposta está alinhada às metas climáticas nacionais e à promoção de uma transição energética justa, segura e inclusiva. Embora o país já conte com uma matriz elétrica composta por cerca de 90% de fontes renováveis, o desenvolvimento de novas tecnologias é essencial para ampliar a diversidade e garantir estabilidade no fornecimento.
Diretrizes e incentivos
A resolução aprovada pelo CNPE estabelece diretrizes para a criação de marcos legais e infralegais, além de incentivar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O Progeo também visa fortalecer a cadeia nacional de fornecimento de bens e serviços, dinamizando economias locais e gerando empregos qualificados.
Recursos de PD&I provenientes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME), serão mobilizados para garantir base técnico-científica às decisões regulatórias e empresariais.
Próximos passos
Com a aprovação da resolução, o MME dará início à implementação das medidas previstas, em articulação com os demais órgãos envolvidos e com o setor produtivo. A expectativa é que o Progeo contribua para consolidar a energia geotérmica como um vetor estratégico da transição energética brasileira.