O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus — todos integrantes do chamado “núcleo crucial” — são acusados de arquitetar uma trama golpista para reverter o resultado eleitoral que levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.
Sessões extraordinárias
As audiências estão distribuídas em cinco datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com sessões pela manhã (9h às 12h) e à tarde (14h às 19h).
A expectativa é que o julgamento se estenda por até 27 horas, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.
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Rito processual
A abertura será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da Ação Penal 2.668, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório do caso. Após essa etapa, os advogados dos réus terão até uma hora cada para as sustentações orais. A leitura do voto do relator está prevista para o dia 9, já na segunda semana de sessões.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, serão julgados:
Nome Cargo no governo Bolsonaro
Alexandre Ramagem Ex-diretor da Abin
Almir Garnier Ex-comandante da Marinha
Anderson Torres Ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno Ex-ministro do GSI
Mauro Cid Ex-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira Ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Todos respondem por cinco crimes, com exceção de Ramagem, que teve duas acusações suspensas por decisão do STF, após solicitação da Câmara dos Deputados.
Crimes e penas
Os crimes atribuídos incluem:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos)
- Tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos)
- Organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes)
- Dano qualificado (6 meses a 3 anos)
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos)
Se condenados com pena máxima e sem atenuantes, os réus podem cumprir até 43 anos de prisão.
No entanto, a legislação penal brasileira limita o tempo máximo de reclusão a 40 anos e prevê progressão de regime conforme o comportamento do condenado.
Impacto político
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro foi o principal articulador da tentativa de ruptura institucional. A denúncia pede a soma das penas em caso de condenação.
O julgamento ocorre em meio a forte esquema de segurança em Brasília e atrai atenção internacional, com cobertura de veículos como The Guardian, Le Monde e The Economist.
O desfecho do processo pode ocorrer ainda em setembro, caso não haja pedido de vista. Se houver, o julgamento pode se estender até 2026, com possíveis repercussões no cenário eleitoral.
